spot_img

Mercado Livre

Senacon notifica Amazon e Mercado Livre para remover anúncios de celulares sem homologação da Anatel e sem emissão de nota fiscal

Irregularidades não apenas colocam consumidores em risco, mas também impactam negativamente a arrecadação tributária e criam concorrência desleal no mercado

TST multa Mercado Livre por insistir em recurso contra responsabilidade subsidiária em relação a entregador terceirizado

Ao considerar o recurso manifestamente inadmissível, o colegiado aplicou multa de 2% sobre o valor da causa à empresa

STJ: salvo exceções legais, provedores de internet não são obrigados a remover publicações de terceiros após requerimento extrajudicial

A Terceira Turma do STJ afastou multa aplicada ao Mercado Livre e afirmou que provedores de aplicação só podem ser responsabilizados judicialmente por conteúdo de terceiros
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas