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Liberdade de Imprensa

STF define que emissora de TV só responde por fala de entrevistado ao vivo se houver má-fé ou negligência grave

STF estabelece que veículos só podem ser responsabilizados por calúnia se houver má-fé ou grave negligência na apuração

Rodrigo Faro sofre nova derrota judicial em processo sobre polêmica após homenagem a Gugu Liberato

Na ação, protocolada em setembro de 2023, Rodrigo Faro acusou o portal de propagar fake news a respeito do episódio em que foi criticado por perguntar sobre a audiência de seu programa minutos após a homenagem a Gugu

STF suspende decisão que determinava retirada de reportagem sobre clínica de estética no canal do repórter Ben Mendes

Decisão destaca a importância da liberdade de imprensa e o direito de informar e ser informado

STJ condena revista e jornalista a indenizar Michelle Bolsonaro por matéria que insinuou infidelidade

Além da indenização, o STJ determinou que a revista publique uma retratação no mesmo meio digital em que a nota foi veiculada

Justiça mantém decisão contra líder religioso que pediu indenização por danos morais após críticas de colunista

Tribunal reforça importância da liberdade de imprensa e direito de crítica em Estado democrático

STF condena autor de campanha contra jornalistas da Globo a pagar indenização por danos morais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou Marcos Aurélio Neves do Rego Sales a pagar indenização por danos morais à Globo...

STJ condena site de notícias a pagar danos morais a vítima de estupro por manchete ofensiva

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um órgão de imprensa comete ato ilícito ao publicar uma notícia que, embora...

STF reconhece assédio judicial contra jornalistas e imprensa como prática abusiva

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em diferentes locais,...
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