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Liberdade de Expressão

AGU defende no STF a legalidade do bloqueio da rede social X e a aplicação de multas a usuários de VPN

Bloqueio da rede social X visa garantir cumprimento de decisões judiciais, segundo manifestações enviadas pela AGU ao STF

STF mantém condenação de Arthur do Val por danos morais em vídeo de “pegadinha” no YouTube

Primeira Turma rejeita recurso e confirma indenização de R$ 60 mil por ridicularização de participantes em vídeo

Coronel do Exército é condenado por injúria contra Comandante da Marinha em rede social

Justiça Militar impõe pena de quatro meses de detenção por ofensas em rede social; réu alega invasão de conta

TJSP: direito de resposta é inaplicável quando não há ofensa grave à imagem em reportagem

Decisão privilegia a liberdade de informação e expressão jornalística

Paralelo entre o Brasil de Moraes e a Venezuela de Maduro

Uma análise das recentes questões envolvendo o Judiciário brasileiro e as comparações com o cenário venezuelano

TJSP condena homem a indenizar clínica oftalmológica por críticas difamatórias em redes sociais

Tribunal reconhece excesso na liberdade de expressão e fixa reparação por danos morais

Influenciador que proferiu ofensas em rede social contra professora é condenado a indenizar por danos morais

Decisão judicial reconhece abuso da liberdade de expressão e ordena retirada de vídeo ofensivo no Instagram

Homem é condenado com base na Lei de Crimes Raciais por publicações antissemitas nas redes sociais

Justiça Federal de Porto Alegre impõe pena de dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços e multa, por incitação ao ódio contra judeus

Turquia bloqueia Instagram após acusações de censura e repressão à liberdade de expressão

A medida afetou aproximadamente 50 milhões de usuários do Instagram na Turquia, um país com 85 milhões de habitantes

AGU exige remoção de vídeos que ligam Celso Amorim a Nicolás Maduro em redes sociais

A AGU destaca que conteúdos manipulados por inteligência artificial geram confusão sobre posição do Brasil nas eleições venezuelanas
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