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Lesão Corporal

TJSP rejeita tese de legítima defesa e mantém condenação de homem que decepou mão de vítima por dívida de 20 reais

Embora a vítima tenha passado por uma cirurgia de reimplante, o membro teve de ser amputado posteriormente devido às complicações

Médico é condenado por lesão corporal grave ao aplicar PMMA em excesso e em áreas inadequadas do rosto

Profissional também deverá pagar R$ 16 mil em danos materiais por procedimento estético que deixou paciente com problemas respiratórios e alergias

Justiça Federal condena passageira por resistência e desacato a funcionários em aeroporto

O relator do caso destacou que as condutas ocorreram em momentos distintos e não poderiam ser absorvidas pelo crime de desacato

Justiça condena homem por lesão corporal e dirigir embriagado

O relator destacou que o crime foi cometido em razão da vítima ser do sexo feminino e que, ao perseguir a mãe dirigindo embriagado, o réu também infringiu o Código de Trânsito Brasileiro
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