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Justiça e Segurança Pública

Operação coordenada pelo Ministério da Justiça prende 1.293 pessoas e apreende 18 toneladas de drogas

Operação Narke 2 prende 1.293 pessoas e apreende 18 toneladas de drogas, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública para combater o narcotráfico.

AGU decide não recorrer de aposentadoria integral de primeira mulher transexual da FAB

AGU decide não recorrer da decisão do STJ que concede aposentadoria integral à primeira mulher transexual da FAB.

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de fraude na Americanas S/A

Polícia Federal cumpre mandados de busca em investigação de fraude contábil na Americanas S/A.

Delegado brasileiro é indicado para secretário-geral da Interpol

O delegado da Polícia Federal Valdecy Urquiza foi indicado como próximo secretário-geral da Interpol, confirmado pelo Conselho Executivo da instituição. O nome de Urquiza...

AGU reverte decisão que isentava supermercado de divulgar relatório de transparência salarial

Decisão do TRF2 reafirma a obrigatoriedade de relatórios de transparência salarial para combater desigualdade

Operação Piemonte investiga desvio de verbas públicas e fraudes em licitações na Bahia

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (18/06), da Operação Piemonte em parceria com a Polícia Federal. A operação tem como objetivo combater...

Ministério da Justiça aplica multa de R$ 13 milhões à Enel por má prestação de serviços

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), aplicou uma multa de R$ 13 milhões à...

AGU consegue bloqueio de bens de ex-servidora do INSS por fraude no salário-maternidade

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça o bloqueio de bens de uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acusada de...

Ministério da Justiça publica Norma Técnica sobre câmeras corporais para segurança pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou uma Norma Técnica que estabelece padrões mínimos de qualidade, segurança e desempenho das câmeras corporais...

Senacon aplica multa de R$ 922 mil à Claro por publicidade enganosa sobre 5G

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou...
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