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Justiça do DF

Associação é condenada em 500 mil por danos morais coletivos após parcelamento irregular do solo

O magistrado ressaltou que a ocupação irregular da área ecologicamente sensível e a instalação de edificações clandestinas violam a legislação ambiental e urbanística vigente

“Responsabilidade civil do Estado”: motorista será indenizado em R$ 16,5 mil por acidente causado por buraco na pista

A Justiça condenou o DF e a Novacap por buraco não sinalizado em via pública que causou acidente e prejuízos aos motoristas

“Motivo fútil”: Homem que matou vizinho por disputa sobre o valor de um aparelho celular é condenado a 15 anos de prisão

Crime motivado por desavença sobre valor de celular foi considerado homicídio qualificado, com pena inicial de 15 anos em regime fechado

Construtoras e sócios são condenados por abandono de obra em Brasília

As rés foram condenadas a pagar R$ 129.625,00 por danos materiais e R$ 20.000,00 por danos morais ao autor
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