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Infraestrutura

Governo anuncia Programa AmpliAR visando promover R$ 5 bilhões em investimentos privados para modenização de aeroportos regionais

A modernização da infraestrutura aeroportuária também deverá atrair investimentos adicionais e gerar empregos diretos e indiretos

Governo abre consultas públicas para regulamentar projetos prioritários com debêntures incentivadas

A iniciativa visa definir normas para a emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura

ANTT fortalece mediação de conflitos em concessões rodoviárias com novas estruturas de consenso

O Comitê de Mediação e Arbitragem e a Secretaria de Gestão de Conflitos foram criados para facilitar o diálogo entre concessionárias, investidores e o Poder Público

Leilão portuário da ANTAQ prevê contratos de até 35 anos e R$ 3,62 bilhões em investimentos

ANTAQ realizará leilão de terminais portuários em dezembro, com contratos de até 35 anos e R$ 3,62 bilhões em investimentos

MPor apresenta planos estratégicos para hidrovias, portos e aeroportos até 2052

Planejamento do MPor inclui metas até 2052 e promove eficiência, sustentabilidade e integração nos transportes

TCU aprova concessão de trecho da BR-040 entre RJ e MG e deve atrair R$ 9 bilhões em investimentos

O plano, apresentado pelo Ministério dos Transportes, inclui 217,6 quilômetros de rodovia e contempla 10 municípios de Minas Gerais e Rio de Janeiro

AGU defende legalidade de contas vinculadas em concessões federais no TCU

Mecanismo promove equilíbrio econômico-financeiro, autossustentabilidade e segurança jurídica em contratos de longo prazo

TCU aprova repactuação da BR-163/MS com previsão de R$ 12 bilhões em investimentos

Contrato de concessão da BR-163/MS será ajustado para destravar obras, priorizando duplicações e melhorias em mais de 800 km de rodovia

AGU: imunidade recíproca impede cobrança de IPTU sobre imóveis da União utilizados por concessionárias de serviços públicos

Cobrança de IPTU pode ser permitida para áreas destinadas a atividades econômicas desvinculadas do serviço público

STJ autoriza Metrô de São Paulo a cobrar pelo uso de túneis pela TIM

O transporte metroviário de passageiros, e seu uso, é restrito aos usuários desse serviço
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