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Indenização

Rede social é condenada a indenizar usuário em R$ 5 mil por desativar perfil sem aviso prévio

Usuário teve conta desativada sem justificativa e obteve decisão favorável do TJMG por danos morais

99 é condenada a indenizar passageira por acidente grave

Passageira receberá R$ 50 mil de indenização após acidente com motorista não identificado no aplicativo

TST: irmãos de trabalhador vítima de acidente de trabalho não precisam ser dependentes econômicos para pedir indenização

Primeira Turma do TST entende que reparação por danos morais não exige dependência econômica da vítima, legitimando irmãos a buscar indenização

Município e concessionária condenados solidariamente a indenizar cadeirante impedido de embarcar em ônibus

Homem com deficiência receberá R$ 20 mil após queda em via pública devido à negligência de motorista

Uso não autorizado de imagem de estudantes de escola pública resulta em condenação por danos morais

Justiça determina pagamento de R$ 2 mil por danos morais a cada aluno menor de idade envolvido

Adolescente que trabalhou como empacotador será indenizado por trabalho infantil sem contrato formal

Trabalhador prestou serviços desde os 14 anos sem contrato de aprendizagem ou carteira assinada

Homem que terminou casamento seis dias após a cerimônia e deixou dívidas para ex-esposa pagará danos morais e materiais

Justiça determina pagamento de R$ 50,4 mil em danos morais e materiais à ex-esposa que arcou com despesas do casamento

Caminhoneiro afastado da família por até quatro meses tem dano existencial reconhecido em SC

Transportadora é condenada a pagar R$ 20 mil por privar trabalhador de convívio social e familiar, conforme decisão do TRT-SC

Clínica é condenada a pagar R$ 10 mil por demissão de paciente após atestado médico não ser validado

Juiz de Brasília responsabiliza clínica por demissão de paciente após não validar atestado, causando rescisão por justa causa

Município é condenado a indenizar por paraplegia causada por queda de coqueiro durante limpeza feita pela prefeitura

TJ-SP mantém decisão que obriga Município de Narandiba a indenizar homem atingido por coqueiro durante serviço público em área rural
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