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Indenização

TJSP condena concessionária a pagar R$ 10 mil por danos morais a usuária que ficou sem energia por quatro dias em SP

Decisão do TJ-SP reafirma responsabilidade por interrupção de serviço, mesmo em eventos naturais

TST: irmãos de vítima têm direito a indenização por dano moral reflexo, independentemente de prova de vínculo afetivo

SDI-1 presume laço afetivo entre irmão e vítima, afastando necessidade de prova de convivência

Trabalhador demitido por justa causa durante licença médica será indenizado em R$ 10 mil no RN

Empresa dispensou empregado por justa causa durante afastamento médico, decisão anulada pela Justiça

Administração Pública é condenada a indenizar motorista após asfalto ceder e buraco engolir veículo

Motorista receberá indenização por danos materiais e morais após carro cair e ficar submerso em buraco no asfalto

Mulher é condenada a indenizar vizinhos após seu cachorro atacar e matar animal de estimação

Justiça do DF mantém condenação com base na responsabilidade objetiva do proprietário de animais, prevista no Código Civil

Empresa é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais a cada um dos pais de funcionária falecida em acidente de trabalho

TJDFT confirma responsabilidade de empresa por acidente fatal no trabalho e determina indenização de R$ 100 mil a cada um dos pais da vítima, além de pensão mensal

“Direito à desconexão”: técnica de laboratório será indenizada por receber telefonemas fora do horário de expediente no RS

Desrespeito ao direito de desconexão gera indenização de R$ 3 mil e horas extras em valor provisório de R$ 103 mil

Casas Bahia é condenada a pagar R$ 5 mil por inclusão indevida de consumidora em cadastro de inadimplentes

Consumidora teve indenização por danos morais elevada de R$ 3 mil para R$ 5 mil após ser indevidamente inscrita em cadastros de inadimplentes

TJRN decide que perda de número de linha telefônica ao trocar chip não configura, por si só, dano moral

Consumidora perdeu a linha telefônica após troca de chip e pediu indenização, que foi negada pela Justiça

TST condena empresa por assédio moral e homofobia contra vendedora chamada de “sapatão” e outros insultos

Justiça aplica Protocolo de Perspectiva de Gênero e aumenta indenização para R$ 30 mil
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