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Indenização por Danos Morais

Corte indevido de gás sem notificação prévia gera condenação por danos morais

TJDF condena distribuidora a indenizar consumidora por corte de gás sem aviso, violando direitos do consumidor

Imobiliária é condenada a indenizar locatária que ficou nove dias sem energia elétrica

Empresa foi responsabilizada por desabastecimento de nove dias no imóvel da locatária

Viúva de mecânico que morreu após contrair Covid-19 no trabalho receberá R$ 150 mil de indenização

Decisão reconhece negligência da empresa em medidas de prevenção ao coronavírus, agravando a responsabilidade pela morte do funcionário

Auxiliar de enfermagem acidentada com agulha receberá R$ 20 mil por danos morais, mesmo sem contágio

Trabalhadora enfrentou abalo psicológico e complicações físicas após acidente no trabalho

Empresas são condenadas por ligações excessivas e mensagens de telemarketing sem autorização prévia de consumidor

A decisão sublinhou que o abuso de ligações e mensagens configura uma violação dos direitos do consumidor

Caixa e construtoras são condenadas por atraso em entrega de imóvel do programa Minha Casa Minha Vida

Embora a pandemia tenha impactado temporariamente o cronograma das obras, isso não exime as rés de sua responsabilidade

TRF3 condena Caixa a indenizar cliente por encerramento de conta sem autorização

Banco é condenado a restituir valores e pagar R$ 10 mil por danos morais após fechar conta sem justificativa

Empresas são condenadas por vender ovo de páscoa mofado e devem indenizar consumidores

Justiça do DF mantém decisão que responsabiliza fabricantes por venda de produto impróprio para consumo

Empresas são condenadas a pagar pensão até 65 anos para mãe de ciclista morto em atropelamento

A causa determinante do acidente foi a manobra de conversão do motorista do caminhão

Falha em programa de mestrado não credenciado pelo MEC gera indenização de R$ 20 mil

TRF1 destacou que a universidade não informou aos alunos que o curso estava em fase experimental ou de credenciamento, violando a Resolução nº 51/1983
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