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Indenização por Danos Morais

Detran e DF são condenados a pagar R$ 5 mil a vítima de estelionato por transferência fraudulenta de veículo

A decisão também determinou a inexistência da propriedade do veículo em nome do autor, a exclusão de débitos no cadastro de dívida ativa e a abstenção de novas cobranças relacionadas ao veículo

TJSP: Empresa de transporte não é responsável por importunação sexual durante viagem interestadual

Para o desembargador relator Spencer Almeida Ferreira, a situação foi considerada um evento “imprevisível e irresistível, alheio à atividade da transportadora”

Estado e hospital público pagarão R$ 100 mil a familiares por morte de paciente após atraso na liberação de vaga na emergência

O atraso na liberação da vaga resultou na amputação da perna do paciente, que faleceu poucos dias depois

Cliente atingida por tiro após briga generalizada em boate será indenizada em R$ 53 mil

O caso ocorreu durante uma briga generalizada no interior da boate, onde a cliente, que estava acompanhada de amigas, foi atingida por um projétil próximo à região da virilha

Construtoras devem indenizar casal em R$ 20 mil por atraso de quase dois anos na entrega de imóvel

O casal alegou que a demora lhes causou prejuízos financeiros, como a perda de aluguéis que poderiam ser obtidos com a locação do imóvel

Gol é condenada ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais após 20 horas de atraso em viagem

O atraso forçou os passageiros, que viajavam com uma criança de 5 anos, a serem realocados em outro voo apenas no dia seguinte

Mulher será indenizada em R$ 10 mil por danos morais após contrair HPV devido a traições do marido

A contaminação resultou em abalos físicos e psicológicos a mulher, que passou a necessitar de acompanhamento médico e psicológico contínuo

Gaze esquecida em cesárea gera condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$ 35 mil por erro médico

A falha médica foi constatada em perícia, que identificou o nexo de causalidade entre o erro e os danos experimentados pela vítima

TST aumenta indenização por assédio moral e discriminação de gênero de R$ 5 mil para R$ 30 mil

TST aumenta para R$ 30 mil indenização a auxiliar de logística vítima de assédio moral e discriminação de gênero, reforçando combate a condutas ilícitas no trabalho
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