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Igualdade de Gênero

Empregada de limpeza urbana será indenizada em R$ 10 mil após trabalhar durante 13 anos sem acesso a banheiro e refeitório

O desembargador-relator Paulo Eduardo Vieira de Oliveira destacou que a falta de instalações adequadas para necessidades básicas ofende a dignidade da pessoa humana

TRT-10 reconhece validade de acordo judicial que prioriza a contratação de mulheres como motoristas em empresa de transporte

A homologação da cláusula pelo TRT-10 representa um avanço no combate às disparidades de gênero no mercado de trabalho

Conselho da Justiça Federal aprova paridade de gênero na composição da Turma Nacional de Uniformização

CJF aprova paridade de gênero na composição da Turma Nacional de Uniformização

Dino suspende regra da Reforma da Previdência que iguala critérios de aposentadoria para homens e mulheres policiais

A liminar do ministro Flávio Dino garante tratamento diferenciado para mulheres policiais, com três anos de redução nas exigências para aposentadoria

Esposa não gestante em união homoafetiva consegue licença-maternidade na Bahia

TRT-BA mantém direito de mãe não gestante que realizou tratamento para amamentar filha

STF garante direito de mulheres concorrerem a todas as vagas em concursos da Polícia Militar e Bombeiros

Decisão unânime derruba limite de 10% para mulheres em concursos militares no Estado de Minas Gerais

STF derruba normas estaduais que limitavam participação de mulheres em concursos da PM e Bombeiros

Decisão unânime garante igualdade de condições para mulheres em concursos públicos de forças de segurança em três estados

CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador do TRT4 por negar preferência a advogada grávida

CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador do TRT4 por negar preferência a advogada grávida durante sessão de julgamento.

TST aumenta indenização por assédio moral a vendedora de automóveis agredida em reuniões

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu aumentar de R$ 5 mil para R$ 25 mil a indenização por assédio moral...
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