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HIV

TST: presume-se discriminatória a dispensa de empregado com HIV sem justificativa diversa

TST confirma reintegração e indenização por dispensa discriminatória de empregado soropositivo não justificada

TRF1 reconhece direito de paciente com HIV ao passe livre interestadual após recusa administrativa

TRF1 reconhece direito de paciente com HIV ao Passe Livre interestadual e determina emissão da credencial de gratuidade

Empresa é condenada a pagar R$ 15 mil por discriminação ao dispensar técnico de enfermagem portador de HIV

O relator destacou que, em casos como este, cabe ao empregador comprovar a ausência de discriminação, o que não foi demonstrado

Decreto concede indulto natalino a presos portadores de HIV, mulheres e grupos em situação de vulnerabilidade

O benefício pode extinguir total ou parcialmente a pena, conforme os critérios estabelecidos no decreto

TJRJ concede liberdade provisória a sócios de laboratório acusado de falhas em testes de HIV em órgãos transplantados

A decisão também foi estendida a outros dois corréus e condicionada ao cumprimento de medidas cautelares

TRF3 concede benefício assistencial a paciente com HIV em situação de vulnerabilidade econômica

TRF3 reconheceu impedimentos sociais e econômicos associados à condição clínica

TJSP condena hospital a indenizar paciente por diagnóstico errôneo de HIV

Paciente foi tratada como soropositiva por mais de 10 anos, apesar de exames negativos

TRF1: militar com HIV só deve receber auxílio-invalidez se precisar de internação especializada ou cuidados permanentes de enfermagem

Tribunal afirma que benefício é provisório e depende da comprovação de necessidade de cuidados permanentes

TJSP nega indenização por resultado falso-positivo em teste de HIV

TJSP nega indenização a homem por falso-positivo em teste de HIV, confirmando a adequação do atendimento médico prestado pelo Município de São Paulo.

TST rejeita recurso da Gol e mantém reintegração de comissária portadora de HIV

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas S.A. por demitir uma comissária de voo portadora...
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