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Grupos Vulneráveis

PL que prevê aumento da pena para injúria racial cometida contra mulheres e idosos avança na Câmara

A proposta altera a Lei Antirracismo, estabelecendo um acréscimo de 1/3 a 2/3 na pena de reclusão, que atualmente varia de 2 a 5 anos, além de multa
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