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Florianópolis

Justiça determina distribuição gratuita de fraldas geriátricas a moradores carentes

Decisão garante insumos de saúde e higiene a idosos e deficientes em situação de vulnerabilidade

Justiça Federal impede alterações em restaurante para proteger área de preservação permanente

A Justiça Federal determinou a cessação de alterações em um restaurante em Florianópolis para preservar a área ambiental, atendendo a uma ação civil pública do MPF.

Justiça Federal obriga UFSC a eliminar barreiras arquitetônicas para PCDs

A UFSC deve cumprir a ordem judicial e garantir que suas instalações estejam adequadas às normas de acessibilidade

Justiça Federal ordena remoção de construções em área de preservação ambiental em Florianópolis

Condomínio em Florianópolis condenado a desocupar área de preservação permanente e abrir acesso ao público

Justiça Federal nega pedido de liminar para suspender licenciamento de marina em Florianópolis

A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) para suspender os atos administrativos de licenciamento da Marina da Beira-Mar...

STF decide não julgar caso de mulher trans impedida de usar banheiro feminino em shopping

Na sessão desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o Recurso Extraordinário (RE) 845779, envolvendo...

Candidato autodeclarado negro obtém liminar para continuar em concurso público

A 3ª Vara Federal de Florianópolis concedeu liminar a um candidato autodeclarado negro, permitindo sua continuidade em um concurso público após a comissão de...
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