spot_img

Direito de Família

Justiça reconhece união estável de 50 anos em relacionamento homoafetivo

União estável foi reconhecida mesmo sem testamento, após a morte da companheira. Decisão contrariou familiares.

CNJ afasta desembargador do TJPR por manifestações preconceituosas e misóginas

Afastamento ocorre devido a declarações em julgamento de caso envolvendo assédio a menor de idade

Juíza aumenta valor de pensão alimentícia de pai que se mudou para a Alemanha

Decisão considera aumento de renda do pai e sobrecarga da mãe com cuidados do filho

STJ permite divórcio mesmo após falecimento de um dos cônjuges

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível decretar o divórcio mesmo após o falecimento de um dos cônjuges,...

Justiça autoriza inclusão de segunda mãe na certidão de nascimento de criança

Na Comarca de Farroupilha, o juiz de Direito Enzo Carlo Di Gesu, da 1ª Vara Cível, autorizou a retificação da certidão de nascimento de...
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas