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Fake News

AGU pede explicações sobre diretrizes do Facebook e Instagram que afetam proteção infantil e combate às fake news

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu à empresa um prazo de 72 horas para esclarecer como as alterações atenderão à legislação brasileira

Moraes prorroga por 180 dias inquérito das fake news contra o STF e Estado de Direito para conclusão das investigações

Decisão visa concluir investigações sobre o “gabinete do ódio” e esquemas de financiamento de ataques ao STF

Corretora de seguros é condenada por divulgar falsa notícia sobre o encerramento de plano de saúde nas redes sociais

TJDFT mantém condenação de corretora de seguros por divulgar notícia falsa sobre encerramento de atividades de plano de saúde

O novo PL da censura: o que está em jogo?

O PL 3663/2024 transfere às plataformas digitais a responsabilidade de rotular conteúdos

STF desmente fake news sobre formação e carreira de ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes

Corte esclarece que ambos são bacharéis em Direito e possuem registro na OAB

Ministros do STF defendem Moraes sobre os questionamentos à legalidade de pedidos de informações feitos ao TSE

A discussão gira em torno da legalidade e formalidade dos procedimentos adotados pelo STF e pelo TSE em inquéritos relacionados à desinformação

Eleições municipais: IA e fake news sob novas regras

A criminalização da disseminação de fake news e a regulamentação do uso de inteligência artificial são destaques nas eleições municipais de 2024

STF cassa decisão que condenava a União a indenizar ex-deputado por bloqueio nas redes sociais

STF cassa decisão sobre indenização a ex-deputado por bloqueio nas redes sociais e envia processo ao CNJ.

Congresso mantém veto de Bolsonaro e impede criminalização de fake news nas eleições

Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, incluindo...

TSE multa parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra Lula

Deputados e senadores foram multados por propagação de notícias falsas associando candidato a práticas satanistas nas Eleições de 2022
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