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Técnico é condenado por estelionato ao trocar peças de notebook por outras piores sem autorização

A Turma entendeu que a conduta do réu ultrapassou os limites de um eventual inadimplemento contratual, configurando fraude dolosa apta a induzir a vítima em erro

Homem é condenado a 1 ano de prisão por tentar sacar R$ 44 mil com identidade falsa em agência bancária

Redução da pena considerou a confissão espontânea e a tentativa não consumada, mas reincidência impediu benefícios penais

Mulher é condenada a 2 anos de prisão por estelionato, apropriação de bens e maus-tratos a idosa

Tribunal reconhece que ré usou fraude para obter imóvel e se apropriar de bens de idosa, impondo indenização de R$ 200 mil

Mulher é condenada por usar cartão de crédito do ex-empregador em compras e serviços como Uber e Netflix

TJSP condena mulher por estelionato ao usar cartões da empresa para serviços pessoais, com pena substituída por prestação de serviços

Aluna da USP que desviou R$ 1 milhão em formatura deverá fazer exame psicológico após obter CRM

Justiça determina perícia para avaliar condição mental de aluna da USP formada em medicina e condenada por estelionato

PL que restringe abertura de contas bancárias para condenados por crimes financeiros avança na Câmara

Projeto de lei prevê restrição bancária para condenados por estelionato, apropriação indébita e crimes financeiros, com exceções para pagamentos essenciais

Eduardo Costa tem absolvição confirmada pelo TJMG em caso de estelionato

Eduardo Costa e seu ex-cunhado se tornaram réus sob acusação de omitir informações relevantes na negociação de um imóvel

Homem é condenado por estelionato contra idosa e deve pagar R$ 8,5 mil após falso investimento no mercado financeiro

O tribunal considerou que o réu não apresentou qualquer comprovação documental dessa alegação, reforçando o entendimento de que houve obtenção de vantagem ilícita mediante fraude

PL que tipifica golpes digitais com dados de falecidos como estelionato segue para análise na Câmara

Projeto prevê pena de reclusão de quatro a oito anos para fraudes virtuais com informações de pessoas falecidas

Homem é condenado por estelionato ao usar namoro para financiar veículos no nome da companheira

A pena foi fixada em 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto, devido aos maus antecedentes do réu e ao impacto financeiro duradouro sobre a vítima
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