spot_img

Estatuto do Idoso

Mulher é condenada a 2 anos de prisão por estelionato, apropriação de bens e maus-tratos a idosa

Tribunal reconhece que ré usou fraude para obter imóvel e se apropriar de bens de idosa, impondo indenização de R$ 200 mil

PL que exclui herdeiros que abandonarem pais idosos em estabelecimentos de longa permanência avança no Senado

Se aprovada, a norma trará mudanças significativas no Direito das Sucessões, ao excluir da herança os herdeiros que praticarem abandono

Caixa é condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a idosa após saques fraudulentos, mesmo com o uso do cartão e senha...

Idosa foi considerada hipervulnerável à luz do Estatuto do Idoso e da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos

Idosa que usa veículo para tratamento médico obtém reconhecimento de impenhorabilidade

Veículo é considerado essencial para deslocamento da mulher de 73 anos, portadora de diabetes e outras comorbidades
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas