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Estabilidade Provisória

TRF1: remoção voluntária de servidora grávida não afasta direito à remuneração da função gratificada que ocupava

A decisão assegura a estabilidade financeira durante a licença-maternidade e o período de proteção pós-parto

TST garante estabilidade provisória a motoboy acidentado em contrato de experiência

Empresa é condenada a pagar remuneração pelo período de estabilidade acidentária, apesar do desconhecimento sobre o atestado médico

Jovem aprendiz grávida obtém estabilidade provisória no Ceará, mesmo com contrato por prazo determinado

Decisão assegura que aprendiz gestante só poderia ser demitida cinco meses após o parto, conforme jurisprudência trabalhista

TST rejeita recurso de consultor de vendas demitido por justa causa apesar de estabilidade na Cipa

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um consultor de vendas da Estok Comércio e Representações Ltda., de...
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