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Educação

Projeto de reforma do ensino médio avança para Plenário com pedido de urgência

O projeto que estabelece um novo modelo para o ensino médio avança para o Plenário do Senado com pedido de urgência. A proposta inclui...

STF suspende leis municipais que proibiam linguagem neutra em Navegantes e Rondonópolis

Leis municipais que vetavam linguagem neutra são suspensas por decisão do ministro Flávio Dino

Candidata excluída de concurso por título de doutorado é reintegrada por decisão judicial

Justiça Federal reconhece qualificação de candidata e garante sua posse como Professora da Carreira de Magistério Superior

STF confirma suspensão de leis municipais que proíbem ensino de linguagem neutra

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, as decisões do ministro Alexandre de Moraes de suspender os efeitos das leis dos...

Sancionada lei para atendimento educacional especializado a crianças de 0 a 3 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4/6), a Lei nº 2650/2022, que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado...

PSOL questiona no STF a validade do Programa Escola Cívico-Militar em São Paulo

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da norma que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar nas escolas...

STF suspende lei do Amazonas que proíbe ensino de linguagem neutra nas escolas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a Lei Estadual 6.463/2023 do Amazonas, que proíbe a inclusão da linguagem neutra no...

TRF1 mantém decisão que nega matrícula em Medicina para candidata de lista de espera

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma candidata que participou do processo seletivo para o...

STF suspende lei de Águas Lindas de Goiás que proíbe linguagem neutra

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei de Águas Lindas de Goiás (GO) que proíbe o uso da...

STF suspende lei de Ibirité (MG) que proíbe ensino de linguagem neutra

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei do Município de Ibirité (MG) que proíbe o...
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