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Discriminação de Gênero

TST fixa condenação de empresa por assédio moral coletivo contra mulheres e homossexuais em R$ 100 mil

Decisão do TST aplica Protocolo de Gênero e aumenta para R$ 100 mil a indenização por conduta discriminatória da empresa

Sikêra Jr. e RedeTV! são condenados a pagar R$ 300 mil após declarações homofóbicas

Decisão da 5ª Vara Federal de Porto Alegre impõe indenização por danos coletivos

TST reconhece discriminação de gênero em demissão coletiva de 11 técnicas de enfermagem

A decisão unânime reconheceu que as dispensas foram motivadas pelo marcador de gênero, violando a Constituição Federal e legislações trabalhistas

TST aumenta indenização por assédio moral e discriminação de gênero de R$ 5 mil para R$ 30 mil

TST aumenta para R$ 30 mil indenização a auxiliar de logística vítima de assédio moral e discriminação de gênero, reforçando combate a condutas ilícitas no trabalho

Bradesco deverá pagar R$ 75 mil a funcionária rebaixada após licença-maternidade

TRT-BA mantém condenação de R$ 75 mil por tratamento desigual em agência de Jequié/BA

Empresa de telemarketing é condenada a pagar R$ 8 mil por fiscalização abusiva de pausas

Tribunal reconhece discriminação de gênero e maternidade em controle excessivo de pausas no trabalho

Claro é condenada a indenizar mulher trans em R$ 10 mil por erro de cadastro e desrespeito ao nome social

Empresa foi responsabilizada por não respeitar solicitação de cliente para alterar o nome em razão de sua identidade de gênero

STF decide que questionar vida sexual de vítima em casos de violência contra mulheres é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que é inconstitucional questionar a vida sexual ou o modo de...
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