spot_img

Direitos LGBTQIA+

ADI questiona exigência de “sexo” e “nome civil” na nova Carteira de Identidade Nacional

Ação no STF argumenta que regras da CIN violam direitos fundamentais de pessoas trans

Texas processa médica por fornecer cuidados de transição de gênero a menores

Nova lei texana proíbe tratamentos de transição de gênero

Alta Corte do Reino Unido considera legal a proibição de bloqueadores de puberdade para menores

A legislação britânica restringe a prescrição, venda ou fornecimento de bloqueadores de puberdade para menores de 18 anos que estão experimentando disforia de gênero

Califórnia proíbe escolas de informarem pais sobre mudança de pronomes de alunos

Legislação se fundamenta na proteção à privacidade de alunos LGBTQ nas escolas

Justiça Federal condena Caixa Econômica a indenizar cliente transgênero por não atualização de nome social

A Justiça Federal do Paraná condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$ 10.000,00 em danos morais a um cliente transgênero que não...
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas