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Direitos Humanos

Lula sanciona lei que cria plano de metas contra violência doméstica

Nova lei estabelece plano de metas para combate integrado à violência doméstica e familiar

OAB declara inconstitucionalidade do PL 1904/2024 que equipara aborto a homicídio

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por aclamação, a inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o...

Mulheres vítimas de violência doméstica passam a ter prioridade em cirurgia reparadora

A nova Lei 14.887/2024 assegura que mulheres em situação de violência doméstica recebam atendimento prioritário para cirurgias plásticas reparadoras no Sistema Único de Saúde...

Antra pede ao STF que garanta uso de banheiros femininos por mulheres transexuais

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) — 1169,...

Tribunal de Apelação confirma sentença de um ano de prisão para Ahmed Tantawy

O Tribunal de Apelação de Infrações de Matareya manteve, na segunda-feira, a sentença de um ano de prisão para o ex-candidato presidencial egípcio Ahmed...

União Europeia aprova Diretiva sobre Devida Diligência Corporativa em Sustentabilidade

O Conselho da União Europeia aprovou na sexta-feira a Diretiva da UE sobre Devida Diligência Corporativa em Sustentabilidade (CSDDD). A aprovação pelo Conselho significa...

Carta de Campinas reafirma compromisso da OAB com Direitos Humanos

Nos dias 23 e 24 de maio de 2024, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou a 9ª Conferência Internacional...

Relatora Especial da ONU pede que Israel investigue alegações de tortura contra palestinos

A Relatora Especial da ONU sobre Tortura, Alice Jill Edwards, instou o governo israelense na quinta-feira a investigar numerosas alegações de tortura e outros...

Presidente do Equador declara estado de emergência em sete províncias

O presidente do Equador, Daniel Noboa, declarou estado de emergência em sete das 24 províncias do país na quarta-feira, devido ao conflito armado interno. Províncias...

Oficiais da ONU denunciam situação desesperadora dos civis em conflitos

Altos funcionários da ONU denunciaram na terça-feira a "situação desesperadora dos civis" resultante dos conflitos em 2023, apontando o sofrimento civil e o desrespeito...
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