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Direitos Humanos

PT questiona no STF lei que impede auxílios e participação de programas sociais a invasores de propriedades

Partido alega violação de princípios constitucionais e estigmatização de movimentos sociais

Barroso: “Nós estamos sempre desagradando alguém”

Ministro destacou o papel do tribunal na proteção da democracia frente a ataques extremistas

Califórnia estabelece diretrizes para remoção de acampamentos de sem-teto

Nova ordem executiva visa regulamentar ações de remoção e encoraja adesão dos governos locais

Tribunal Superior do Reino Unido autoriza retirada de suporte vital de paciente muçulmano em coma

Decisão britânica enfrenta dilemas éticos e religiosos em caso de paciente com danos cerebrais

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos mantém criminalização da compra de serviços sexuais na França

Decisão do Tribunal Europeu reafirma legislação francesa sobre prostituição

Caixa Econômica deve garantir vaga de garagem para deficiente no programa “Minha Casa, Minha Vida”

Decisão do TRF1 obriga a CEF a adequar vaga de garagem para moradora com mobilidade reduzida no programa habitacional

AGU consegue suspensão de documentário sobre indígenas por falta de autorização de imagens

A Justiça suspendeu a exibição de "A Invenção do Outro", documentário sobre o povo Korubo, por falta de autorização dos retratados.

Human Rights Watch denuncia aumento da repressão contra ativistas climáticos na Europa

Para organização, a repressão ameaça Direitos Humanos e a necessidade urgente de ação climática

Corte Europeia de Direitos Humanos condena Rússia por retirar custódia de crianças devido a identidade de gênero

Para a Corte, a rescisão de custódia devido à identidade de gênero viola a Convenção Europeia de Direitos Humanos

Deverá prosseguir a ação penal contra médico legista por falsidade ideológica e ocultação de cadáver na ditadura militar

Acusado de falsidade ideológica e ocultação de cadáver, médico legista terá que responder a ação penal
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