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Direitos Humanos

Barroso dá prazo de 30 dias para Poder Executivo complementar Plano de atenção à Saúde Indígena

Ministro Luís Roberto Barroso dá 30 dias para apresentação de novas informações e avanços no atendimento à saúde indígena

Dona de casa obtém benefício de auxílio por incapacidade temporária em decisão que aplicou perspectiva de gênero

Juíza reconhece incapacidade parcial de dona de casa com problemas crônicos nos joelhos

Relatório da ONU afirma que a Rússia cometeu crimes contra a humanidade na Ucrânia

Relatório destaca graves violações de direitos humanos e chama os agressores à responsabilidade

DF é condenado a pagar R$ 50 mil por tortura cometida por policiais militares contra menor

Distrito Federal deverá pagar R$ 50 mil por danos morais a vítima de tortura, após atuação abusiva de policiais

DF é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a aluno autista que sofreu agressões verbais e psicológicas por parte de professoras

Estado deve pagar indenização por danos morais e materiais a estudante e familiares após maus-tratos em sala de aula

Venezuelano com deficiência auditiva que redigiu carta de demissão acreditando ser documento de promoção será indenizado por danos morais

TRT-GO reconhece que trabalhador venezuelano foi induzido a assinar carta de demissão sem compreensão do documento

Qual o papel das instituições internacionais na soltura de presos políticos?

O caso de María Oropeza e a atuação do LOLA Brasil em defesa dos direitos humanos na Venezuela

Barroso apresenta e vota pela homologação do Plano Pena Justa para combater crise no sistema prisional

O plano propõe quatro eixos de ação para solucionar a superlotação carcerária e melhorar a reintegração social

STF: Declaração de Nascido Vivo deve usar termos que incluam a população transsexual

O documento expedido pelos hospitais deverá conter as expressões “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai” para contemplar a população transsexual
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