Direitos Autorais

A negociação ocorria por meio de redes sociais e o pagamento era feito via chave PIX, com posterior envio de login e senha para acesso à plataforma

Na ação, DJ Jorgin pleiteava 50% dos rendimentos das músicas em questão, além de uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil

De acordo com o advogado dos compositores, a decisão foi tomada após tentativas frustradas de acordo amigável com Shakira e a Sony Music

A defesa de Alok solicitou que o processo tramitasse em segredo de Justiça. No entanto, o pedido foi negado.

A proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados

Jornais alegam que a plataforma tem utilizado seus conteúdos jornalísticos sem oferecer a devida compensação financeira

A Advocacia-Geral da União afirma que a obra “Título de Eleitor: História & Versões” viola direitos autorais por reproduzir conteúdo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Empresa de vestuário deverá pagar danos morais, materiais e valor equivalente ao licenciamento das músicas

Internauta é condenado por usar imagens de artesã sem autorização em site de vendas, devendo pagar R$ 3 mil de indenização.

A 5ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aumentou a indenização por danos morais para R$ 30 mil em favor de um músico, devido à reprodução de suas músicas na plataforma YouTube Music sem a devida indicação de autoria. A Google Brasil Internet LTDA contestou a decisão, mas o tribunal reconheceu a responsabilidade da empresa e a necessidade de compensação financeira.