Arquivo de Direito Trabalhista

Tribunal Superior do Trabalho

Greves em São Luís e Brasília, ocorridas durante a pandemia, não seguiram formalidades exigidas pela Lei de Greve

Tribunal Superior do Trabalho

Colegiado reafirma que pedido de demissão de gestante sem homologação sindical é inválido, garantindo indenização à trabalhadora

Tribunal Superior do Trabalho

Oitava Turma decide que, com a contestação apresentada, desistência da ação só é possível com concordância da parte contrária

Tribunal Superior do Trabalho

TST reconhece negligência em segurança do trabalho e impõe indenização por dano moral coletivo

Tribunal Superior do Trabalho

O trabalhador, que sofria de alcoolismo, provou que a doença havia afetado sua capacidade de trabalho

Tribunal Superior do Trabalho

A decisão foi tomada devido ao descumprimento contínuo de normas de segurança, saúde e higiene no Hospital Regional de Colíder (MT)

Tribunal Superior do Trabalho

O relator também destacou que não havia no processo elementos suficientes para atribuir exclusivamente ao mecânico a culpa pelo ocorrido

Tribunal Superior do Trabalho

Protocolo do CNJ exige alta valoração das declarações de vítimas de violência, em especial quando se trata de mulheres

Tribunal Superior do Trabalho

A paralisação de dois dias em 2017 foi considerada legítima pela Justiça, e a Petrobras está impedida de descontar os dias parados dos trabalhadores

Supremo Tribunal Federal

Decisão do ministro Alexandre de Moraes reconhece prerrogativa da Fazenda Pública para Nav Brasil

Direito Trabalhista