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Direito Trabalhista

TST mantém rescisão indireta de gerente grávida após esvaziamento de funções

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu recurso de uma organização sem fins lucrativos de São Paulo (SP) contra o...

TST anula multa milionária imposta a banco por conduta antissindical em Jundiaí – SP

O TST concluiu que a indenização por "dumping social" não poderia ser aplicada por falta de pedido formal e ausência de má-fé

Frigorífico é condenado a indenizar empregada obrigada a circular em trajes íntimos

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Seara Alimentos Ltda. a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais...

TST rejeita recurso da Gol e mantém reintegração de comissária portadora de HIV

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas S.A. por demitir uma comissária de voo portadora...

TST confirma rescisão indireta de contrato de zagueiro Henrique Buss com Fluminense por atraso no FGTS

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Fluminense Football Club contra a decisão que reconheceu a rescisão indireta...

TST mantém indenização a empregados do Banco do Brasil por falta de segurança durante greve de vigilantes

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Banco do Brasil S.A. contra a condenação por não garantir a...

TST inclui ex-esposa em ação trabalhista de motorista para garantir divisão de valores

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu incluir a ex-esposa de um motorista de carreta da D'Granel Transportes e Serviços Ltda....

TST nega indenização a maquinista que estava de férias no dia do desastre de Brumadinho

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de indenização de um maquinista da MRS Logística S.A., que prestava serviços...

TST valida resgate de previdência privada para cobrir desvio de R$ 2,2 milhões

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou o resgate de cotas de previdência privada de um...

TST valida norma coletiva da CEEE-RS que limita anuênios a férias e 13º salário

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a norma coletiva firmada pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia...
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