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Direito no mundo

Ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, é formalmente acusado de manipulação de testemunhas e fraude processual

Na sexta-feira, a Procuradoria-Geral da Colômbia formalmente acusou o ex-presidente Álvaro Uribe de manipulação de testemunhas e fraude processual. Audiência de Acusação A acusação foi feita...

Conselho de Segurança da ONU adota resolução para proteger trabalhadores humanitários

Na sexta-feira, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) adotou uma resolução que insta os estados a respeitar e proteger os funcionários da...

Relatora Especial da ONU pede que Israel investigue alegações de tortura contra palestinos

A Relatora Especial da ONU sobre Tortura, Alice Jill Edwards, instou o governo israelense na quinta-feira a investigar numerosas alegações de tortura e outros...

Presidente do Equador declara estado de emergência em sete províncias

O presidente do Equador, Daniel Noboa, declarou estado de emergência em sete das 24 províncias do país na quarta-feira, devido ao conflito armado interno. Províncias...

Crimes políticos na Alemanha atingem nível recorde em 2023

Os crimes politicamente motivados na Alemanha atingiram um recorde histórico em 2023, o maior desde que o governo alemão começou a monitorá-los em 2001,...

Oficiais da ONU denunciam situação desesperadora dos civis em conflitos

Altos funcionários da ONU denunciaram na terça-feira a "situação desesperadora dos civis" resultante dos conflitos em 2023, apontando o sofrimento civil e o desrespeito...

União Europeia aprova primeira legislação sobre IA do mundo

A União Europeia (UE) aprovou oficialmente na terça-feira a primeira legislação mundial sobre inteligência artificial (IA). O Conselho da União Europeia adotou por unanimidade...

China impõe sanções contra três empresas de defesa dos EUA por vendas a Taiwan

O Ministério do Comércio da China anunciou na segunda-feira sanções contra três empresas de defesa dos EUA por vender armas a Taiwan. As empresas...

Conselho de Segurança da ONU rejeita resolução russa sobre armas no espaço

Na segunda-feira, o Conselho de Segurança da ONU rejeitou uma resolução proposta pela Rússia que instava os países a impedir o uso de armas...

Tribunal Penal Internacional pede prisão de Netanyahu, Gallant e líderes do Hamas

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim A. A. Khan, anunciou na segunda-feira que solicitou mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel,...
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