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Desinformação

AGU aciona médico por desinformação sobre mamografia e pede R$ 300 mil por danos morais coletivos

O órgão pede a condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, além da remoção das postagens e da publicação de conteúdo oficial do Ministério da Saúde sobre o exame

AGU notifica Facebook para remover vídeo com declarações falsas atribuídas a Haddad sobre criação de imposto sobre animais e pré-natal

A notificação da AGU pede que o vídeo seja removido completamente da plataforma em até 24 horas

AGU notifica TikTok para remover vídeo com desinformação sobre destinação de multa rescisória trabalhista

O vídeo afirma que os valores dessa multa deixariam de ser destinados à conta do trabalhador e passariam a ser direcionados ao Governo Federal

AGU aciona PF e CVM contra desinformação envolvendo Gabriel Galípolo sobre política monetária e Banco Central

A ação ocorre após postagens realizadas em um perfil da rede social X (antigo Twitter)

YouTube retira vídeos com desinformação sobre saúde do presidente após notificação da AGU

A AGU aguarda a retirada de cinco vídeos restantes ou a rotulação desses conteúdos com informações baseadas nos boletins médicos oficiais

AGU notifica YouTube para remover conteúdos com desinformação sobre saúde do presidente

Para a AGU, postagens com informações falsas têm potencial para causar confusão no público e prejudicar a confiança nas instituições públicas

Controle das fake news: Austrália abandona proposta de lei contra desinformação nas redes sociais

A resistência de parlamentares de diferentes partidos inviabilizou sua aprovação no Senado

TRF1 ordena retirada de vídeos que associam ex-ministro Flávio Dino ao narcotráfico

Decisão reconhece abuso de liberdade de expressão e busca preservar a integridade da informação

STJ confirma que provedores podem remover conteúdos que violem seus termos de uso, sem necessidade de ordem judicial

Decisão reafirma que provedores podem agir sem ordem judicial em casos de desinformação e práticas ilícitas

STF suspende decisão que ordenava remoção de vídeo desmentindo fake news sobre diabetes

Ministro Dias Toffoli garante a permanência do conteúdo científico no YouTube contra alegações infundadas sobre o diabetes
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