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Danos Morais

Proprietário será indenizado em R$ 48 mil por morte de cavalos causada por fogos de artifício na virada do ano

O relator destacou que, mesmo que a queima de fogos não fosse proibida à época, era notório o risco que os artefatos representam para os animais

“Período de carência”: Mulher será indenizada em R$ 10 mil por negativa de internação após aborto espontâneo

A operadora negou a cobertura do atendimento, alegando que o caso ainda estava dentro do período de carência contratual

Aluna será indenizada em R$ 12 mil por danos morais por encerramento de curso superior sem aviso prévio

A decisão foi fundamentada no dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Advogado que atropelou mulher após briga de transito é condenado a pagar R$ 168 mil por danos morais e materiais à vítima

Após quase três meses de internação e um procedimento de cranioplastia, a vítima segue com sequelas físicas e neurológicas permanentes

Rede social deverá indenizar usuária em R$ 8 mil por danos morais causados por demora em reestabelecer conta hackeada

O tribunal considerou que a falta de canais acessíveis para relatar o problema e obter uma solução eficiente agravou o sofrimento da usuária, configurando dano moral.

Operadora de plano de saúde é condenada em R$ 15 mil por recusa de cirurgia oncológica em caráter de urgência

A decisão ressaltou que situações de emergência e risco à vida do paciente justificam o afastamento de limitações contratuais

Empresa é condenada por prática abusiva ao cobrar curso de R$ 1.200 por vaga de estágio

A decisão determinou a anulação do contrato de curso profissionalizante e o reembolso de valores pagos

Farmácia é condenada em R$ 27 mil após acusar cliente de usar receita falsa para adquirir medicamento controlado

O incidente levou à descompensação emocional, obrigando-a a intensificar os atendimentos médicos

Mulher atingida por copo em briga de bar será indenizada em R$ 3 mil por danos morais

A Turma concluiu que o estabelecimento falhou em tomar medidas adequadas para prevenir e conter o tumulto

Concessionária é condenada a pagar R$ 150 mil de danos morais à mãe por morte de criança causada por arame farpado energizado

O acidente ocorreu devido à energização clandestina de uma cerca de arame farpado conectada à rede elétrica da concessionária
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