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Danos Morais

Escola é condenada a pagar R$ 17 mil de danos morais e materiais por não prevenir agressões e ofensas a aluno

O caso envolveu um estudante de 12 anos que sofreu reiteradas agressões e ofensas pessoais, incluindo expressões preconceituosas e violência física

Homem que acusou jovem de planejar chacina escolar em rede social é condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais

O caso teve início após o autor da publicação associar a jovem a um áudio antigo que mencionava o planejamento de um ataque à escola onde ela estudava

DF é condenado a pagar R$ 160 mil e pensão vitalícia por erro médico que causou paralisia cerebral em recém-nascida

O trabalho de parto foi marcado por complicações, incluindo bradicardia fetal, ausência de monitoramento adequado e demora na realização do parto

Concessionária de energia elétrica é condenada a pagar R$ 5 mil após queima de geladeira por oscilação elétrica

O caso envolveu a responsabilidade civil da concessionária pela má prestação de serviços, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Empresa de vistoria é condenada a pagar R$ 7 mil a cliente por erro em laudo de veículo apreendido

A perícia técnica confirmou que o Número de Identificação do Veículo (NIV) apresentava sinais de falsificação, o que levou a apreensão do veículo

Empreiteira é condenada e deve indenizar cliente em R$ 22,5 mil por danos após abandono de obra residencial

A empreiteira abandonou a obra no início da execução, deixando o cliente responsável por concluir o projeto por conta própria

Agência de viagens é condenada a pagar R$ 5 mil por falha em reserva que prejudicou consumidora

A falha na prestação do serviço justificou a indenização, pois a consumidora foi submetida a um contexto de sofrimento emocional e prejuízos materiais

Metrô de SP indenizará em R$ 20 mil por fratura no fêmur de passageira prensada na porta de embarque

A decisão reconheceu a falha na prestação do serviço devido à ausência de sinalização visual externa adequada, o que poderia ter evitado o acidente

Hospital e plano de saúde são condenados solidariamente a pagar R$ 50 mil por negligência na morte de criança

A decisão ressaltou que a operadora não pode se isentar de culpa ao alegar que a conduta médica não foi sua responsabilidade direta

Cliente será indenizado em R$ 5 mil por bloqueio de conta digital sem evidências de possível atividade suspeita

O magistrado destacou que a simples alegação de irregularidades sem comprovação não legitima o bloqueio de valores pertencentes ao cliente
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