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Danos Morais

Ciclistas serão indenizadas em R$ 10 mil por queda sofrida em rodovia com depressão não sinalizada

O Tribunal reafirmou a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços públicos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, afastando a hipótese de culpa exclusiva das vítimas

Unilever processa Boticário por suposta cópia visual da linha TRESemmé

Segundo a Unilever, a linha Vult Cabelos, lançada recentemente pelo grupo Boticário, teria copiado elementos visuais do TRESemmé

Pais serão indenizados em R$ 200 mil por troca de bebês em hospital público em 1979

A sentença de primeiro grau reconheceu o abalo moral sofrido pelos autores e condenou solidariamente o IAMSPE e a Santa Casa de Misericórdia de Mococa

Drogaria pagará R$ 21 mil de indenização por venda de remédio errado que causou intoxicação em recém-nascida

TJSP manteve condenação de farmácia que vendeu medicamento errado a bebê, causando internação. Indenização foi fixada em R$ 21 mil

Família será indenizada em R$ 200 mil após extravio de restos mortais e invasão de túmulo

TJSP manteve condenação do Município de Alumínio e vizinho por extravio de ossada e violação de túmulo em cemitério municipal

TRT11 reconhece coação em pedido de demissão e condena Casas Bahia a pagar R$ 20 mil a funcionária

Justiça reconheceu coação para desligamento e determinou pagamento de verbas rescisórias, FGTS e indenização por danos morais

Pedestre receberá R$ 50 mil após ser ferida por ferro em descarregamento de caminhão em via pública

Empresa deverá indenizar vítima atingida por barras de ferro com R$ 50 mil por danos morais e estéticos, conforme decisão do TJSP

Carrefour é condenado a pagar R$ 5 mil a cliente agredida fisicamente na fila do caixa preferencial

Supermercado foi responsabilizado por omissão diante de agressão sofrida por consumidora dentro de suas dependências

Jovem Pan é condenada a pagar R$ 40 mil a youtuber por ofensas de comentarista

O TJSP reconheceu que a empresa é responsável pelas falas ofensivas proferidas por seu ex-comentarista Tiago Pavinatto

Cliente será indenizada em R$ 1 mil após empresas venderem celular furtado

As empresas foram condenadas a substituir o produto por outro da mesma espécie ou de características superiores e a pagar R$ 1.000,00 por danos morais à consumidora
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