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Danos Morais

TJ-SP mantém condenação de rede social por conta invadida por hacker

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 42ª Vara Cível Central, que condenou uma...

Hospital é condenado por cobrança e inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal mantém condenação por danos morais

Estado de São Paulo condenado a indenizar mulher por erro de diagnóstico médico

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o Estado de São Paulo indenize uma mulher...

Justiça nega indenização a homem por perda de aliança em laboratório

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de Sete Lagoas, Região Central do Estado,...

TRF3 confirma indenização de R$ 5 mil a segurada por extravio de carteira de trabalho

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STF condena senador Jorge Kajuru a indenizar ex-deputado Alexandre Baldy por danos morais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o senador Jorge Kajuru (PSB/GO) a pagar indenização por danos morais ao ex-deputado federal Alexandre...

Plano de saúde é condenado a custear cirurgias reparadoras após bariátrica e a pagar indenização por danos morais

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 5ª Vara Cível de São José...

Motorista condenado a indenizar viúva de idoso atropelado por R$ 100 mil

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Monte Belo, condenando um motorista envolvido...

TJSP mantém condenação de creche e município por esquecer criança após expediente

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da...

TRF3 determina que União indenize paciente do Hospital Militar em R$ 50 mil por falhas no atendimento médico

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou a sentença da 11ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP e determinou...
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