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Danos Morais

Mulher é indenizada após queda em cova de cemitério mal conservado

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Campo da Esperança Serviços LTDA a indenizar...

Condomínio é condenado por vazamento de vídeo de briga em elevador

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um condomínio ao pagamento de indenização...

Concessionária de rodovia é condenada por divulgação indevida de imagens de acidente

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de rodovia por divulgar indevidamente...

Claro é condenada a pagar indenização por cobrança indevida de dívida quitada

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da operadora de telefonia Claro S.A., que deverá pagar R$ 5...

União é condenada a indenizar ex-soldado por perda de dedos e sequelas permanentes

Ex-soldado receberá R$ 50 mil por danos morais e estéticos após acidente durante serviço militar

Justiça determina reintegração de plano de saúde para menino com autismo

Mesmo com todas as mensalidades pagas, a operadora havia cancelado o plano unilateralmente, interrompendo o tratamento médico da criança

Escola é condenada por recusar matrícula de criança com autismo

Colégio deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à mãe que argumentou que a recusa foi discriminatória e causou grande sofrimento emocional

Empresa condenada a restituir valor de celular roubado e indenizar consumidora

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o Grupo Miranda EIRELI a restituir o valor pago...

STF condena autor de campanha contra jornalistas da Globo a pagar indenização por danos morais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou Marcos Aurélio Neves do Rego Sales a pagar indenização por danos morais à Globo...

Homem é condenado a indenizar mulher agredida em festa no Distrito Federal

Em agosto de 2021, uma mulher foi agredida durante uma festa em um restaurante na Asa Norte, Distrito Federal. A vítima relatou que, no...
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