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Danos Morais

Hospital é condenado a pagar R$ 20 mil a família por comunicar falecimento de paciente 16 horas após o óbito

TJMG condena Fundação Cristiano Varella por falha na comunicação de óbito, reconhecendo dano moral e direito à informação das familiares

Empresa de internet é condenada a pagar R$ 1.500 por cortar serviço e cobrar multa indevida de cliente

MK Informática é condenada a pagar R$ 1.500,00 por danos morais após corte indevido de serviço e cobrança irregular

Loja é condenada a pagar R$ 5 mil por expor adolescente como autor de roubo ocorrido em suas dependências

Exposição de imagem de menor como suspeito de roubo, sem provas, gerou condenação por danos morais na Justiça do DF

Azul pagará R$ 59 mil por atraso em voo que impediu apresentação de Margareth Menezes no Galo da Madrugada

TJPE reconhece falha na prestação de serviço e fixa indenização por danos materiais e morais à produtora responsável pela artista

Candidata receberá R$ 20 mil por erro na correção de redação em vestibular da UnB

TRF1 entendeu que a desclassificação após início das aulas causou prejuízo direto à candidata, gerando dever de indenizar

TRT2: ex-marido é excluído de ação trabalhista por violência de gênero após a morte da companheira

Decisão da Vara do Trabalho de Santo André reconhece violência pós-morte e declara ex-marido parte ilegítima em ação movida por mãe e filha

Segurada receberá R$ 506 mil após seguradora negar seguro por suposta omissão de doença preexistente

Juiz da Vara Cível do Recanto das Emas reconheceu ausência de má-fé e determinou pagamento integral da indenização securitária

Nubank deverá indenizar cliente em R$ 2,5 mil por bloqueio indevido de conta e retenção de valores por 30 dias

TJDFT confirma condenação da Nu Financeira por bloquear conta de cliente sem provas e reter valores por mais de 30 dias

Academia deverá pagar R$ 5 mil por recusar matrícula de aluna que não atendia ao perfil do estabelecimento

A decisão reconheceu que a recusa da matrícula, baseada em critério subjetivo e discriminatório, violou direitos da autora e configurou falha na prestação de serviço

Estudante aprovada em concurso será indenizada em R$ 10 mil após atraso de diploma comprometer pontuação

O juiz fundamentou sua decisão na Portaria 1.095/2018 do Ministério da Educação (MEC), que estabelece o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, para a emissão de diplomas
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