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Danos Morais Coletivos

Construtora e terceirizada são condenadas em R$ 200 mil por danos morais coletivos após morte de trabalhador sem EPI em obra

A condenação decorreu de um acidente fatal em que um montador caiu de um telhado a 6 metros de altura durante uma obra em Coronel Vivida (PR)

TJDFT decide por condenação de R$ 1 milhão em danos morais no caso Caixa de Pandora

Justiça do DF condena réus a R$ 1 milhão por danos morais coletivos no caso Caixa de Pandora, com base em provas de improbidade administrativa

Concessionárias de transporte público em SP são condenadas a pagar R$ 3 milhões por danos morais coletivos devido a falhas no serviço

Indenização por danos morais coletivos será destinada ao Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados

TST condena escola por fraude na contratação de professores via cooperativa

Fraude atingiu direitos trabalhistas e teve impacto social, gerando condenação por danos morais coletivos de R$ 5 mil

Agressão a pauladas contra empregado idoso leva empresa a ser condenada a pagar R$ 90 mil por danos morais coletivos

Empresa é punida por agressão, ausência de emissão de CAT e empregados sem registro formal

STF mantém obrigação do Estado e do município do Rio de Janeiro de limpar rio e pagar indenização por danos ambientais

Decisão impõe desassoreamento do Rio Portinho e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil

Fazenda é condenada a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos após falhas de segurança que levaram ao soterramento de trabalhador

Justiça do Trabalho ainda impôs uma série de medidas corretivas à empresa para prevenir futuros acidentes

Empresa é condenada a R$ 1 milhão por assédio eleitoral no ambiente de trabalho

Testemunhas relataram que, antes das eleições, houve a comercialização de camisetas da seleção brasileira nas dependências da empresa

STF condena idosa a 17 anos por participação em atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Condenação inclui indenização de R$ 30 milhões a ser paga solidariamente pelos envolvidos nos ataques
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