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Danos Morais

Claro deverá pagar R$ 15 mil a gerente por cobranças excessivas em grupos de WhatsApp corporativo

O colegiado entendeu que a conduta da empresa violou o direito à saúde mental da trabalhadora, caracterizando abuso no exercício do poder diretivo

Aluno será indenizado em R$ 17,5 mil após ter moto furtada em estacionamento oferecido pela academia

Academia deve indenizar cliente por furto ocorrido em estacionamento disponibilizado aos consumidores, aplicando-se responsabilidade objetiva

Família será indenizada em R$ 180 mil após morte de idosa atropelada em faixa de pedestre

A sentença reconheceu que, no contexto familiar, a morte da idosa gerou dor e sofrimento substanciais a seus descendentes diretos, configurando direito à compensação

Empresa de fotografia pagará R$ 3 mil a casal por ausência de registros importantes em álbum de casamento

Corte paulista entendeu que falha na fotografia da avó em cerimônia justifica dano moral, mas reduziu valor e limitou restituição

Mulher será indenizada em R$ 12 mil após ser atacada e mordida por cão durante passeio com seus animais

TJMG rejeita pedido de redução da indenização e mantém valor fixado por danos morais após ataque de cão

Município deverá indenizar em R$ 12 mil aluno autista por conduta violenta de professora em escola pública

Tribunal reconheceu responsabilidade objetiva do ente público por danos psicológicos causados a criança com TEA em escola municipal

Mulher receberá R$ 5 mil de indenização após fraturar braço em aparelho de academia pública

Turma Recursal confirma que omissão do Distrito Federal na manutenção de equipamento causou fratura a usuária de academia ao ar livre

Mulher será indenizada em R$ 8 mil após ser picada por escorpião dentro de mercado

Tribunal paulista reconhece falha na prestação do serviço e eleva indenização por danos morais a consumidora picada por escorpião no mercado

Hospital é condenado a pagar R$ 20 mil a família por comunicar falecimento de paciente 16 horas após o óbito

TJMG condena Fundação Cristiano Varella por falha na comunicação de óbito, reconhecendo dano moral e direito à informação das familiares

Empresa de internet é condenada a pagar R$ 1.500 por cortar serviço e cobrar multa indevida de cliente

MK Informática é condenada a pagar R$ 1.500,00 por danos morais após corte indevido de serviço e cobrança irregular
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