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Dano Moral

Ibama é condenado por dano moral in re ipsa após penhora indevida

O juiz destacou que a penhora dos imóveis causou transtornos significativos e a possibilidade de perda dos bens, caracterizando um dano que vai além do mero aborrecimento.

Clínica é condenada por erro em diagnóstico de ressonância magnética que causou sofrimento e dor a paciente

Paciente foi diagnosticada tardiamente com adenomiose após erro em exame; empresa terá de indenizar por danos morais.

Justiça mantém condenação de hospital por queda de recém-nascido durante parto

Justiça do DF mantém condenação de hospital por queda de recém-nascido durante parto, garantindo indenização por danos morais aos pais.

Centro médico é condenado por erro em exame laboratorial

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Centro Médico de Check Up...

TRF1 isenta DNIT de pagar dano moral por multas de trânsito indevidas

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)...
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