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Dano Moral

TST mantém condenação da Vale em R$ 80 mil por danos morais à cunhada de vítima de acidente de trabalho no desastre em Brumadinho

No caso em questão, a autora da ação, cunhada da vítima, demonstrou possuir estreito vínculo afetivo com a trabalhadora falecida

Posto de gasolina é condenado a pagar R$ 3 mil por disparos de alarme de segurança constantes durante a madrugada causando perturbação de sossego

O autor relatou que o alarme do posto disparava de forma constante, especialmente no período noturno, entre 22h e 5h, tendo registrado mais de 132 episódios de barulho

Loja de roupas deve pagar R$ 5 mil por danos morais a menor barrado por suposta falta de condições financeiras

A decisão ressaltou que a conduta foi discriminatória e ultrapassou os limites do que seria considerado legítimo controle de segurança

Dano moral in re ipsa: DF deverá indenizar motorista por suspensão indevida da CNH

Motorista receberá indenização de R$ 17 mil por danos morais e materiais

Jovem negro abordado de forma discriminatória por fiscal de supermercado será indenizado por danos morais

Decisão do juiz em Maringá fixa reparação com base em discriminação racial e desrespeito à dignidade

TRT2: revista íntima sem contato físico não caracteriza dano moral

A Turma concluiu que não houve situação vexatória ou humilhante, uma vez que as inspeções eram realizadas de forma geral, sem contato físico e respeitavam limites razoáveis

Município gaúcho é condenado a pagar R$ 200 mil por assédio moral a dez servidores alvo de perseguição política

Decisão da Justiça do RS fixa indenização de R$ 200 mil a servidores públicos por práticas discriminatórias e determina apuração de crime análogo à escravidão

DF é condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a moradora após operação policial em endereço errado

Erro em mandado judicial gera indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil devido à invasão policial equivocada

TST: irmãos de trabalhador vítima de acidente de trabalho não precisam ser dependentes econômicos para pedir indenização

Primeira Turma do TST entende que reparação por danos morais não exige dependência econômica da vítima, legitimando irmãos a buscar indenização
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