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Covid-19

TST mantém indenização de R$ 30 mil à filha de auxiliar de enfermagem morta por covid-19

No recurso ao TST, o hospital insistiu que não havia comprovação de culpa pelo óbito da trabalhadora

TRF1: Pensão de 100% por morte de Covid-19 requer prova de ligação do óbito com o trabalho

A decisão manteve a renda mensal inicial (RMI) da pensão em 60% do salário de contribuição, descartando a possibilidade de aumento

AstraZeneca é condenada a indenizar em R$ 1,1 milhão a família de primeira grávida que morreu após vacinação contra covid-19

O caso resultou na morte da gestante e do bebê, tornando-se o primeiro registro de óbito de uma grávida no Brasil associado ao imunizante

ANTT propõe metodologia para reequilíbrio de concessões rodoviárias pós-pandemia

Proposta da ANTT visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro em concessões rodoviárias impactadas pela pandemia

Médica consegue abatimento de 26% no saldo do FIES por atuação durante a pandemia

Justiça Federal reconhece benefício previsto em lei para profissionais do SUS

TST aplica teoria do risco e reconhece responsabilidade de empresa de transporte por morte de cobrador vítima de covid-19

Decisão aplica responsabilidade objetiva, presumindo nexo causal entre o contágio e o ambiente de trabalho no transporte público

Filha de trabalhadora falecida por Covid-19 obtém reconhecimento de acidente de trabalho e receberá R$ 100 mil por danos morais

Decisão do TRT-6 assegura indenização e pensão à filha de profissional de limpeza hospitalar que contraiu Covid-19 durante atividade de alto risco

TST nega legitimidade de sindicato para representar herdeiros de trabalhadores falecidos por covid-19

A legitimidade sindical só abrange o interesse de classe da categoria representada

TST confirma direito a adicional de insalubridade para farmacêuticos que aplicam testes de covid-19

Tribunal reconhece exposição ao risco biológico e assegura pagamento de adicional de insalubridade a farmacêuticos que realizaram testes rápidos de covid-19

TST condena viação por morte de motorista que contraiu covid-19 durante a pandemia

Empresa foi considerada negligente por não tomar medidas eficazes para proteger trabalhador com comorbidades
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