spot_img

Direito do Consumidor

Empresa de transporte é condenada a pagar R$ 9 mil a passageiros que dividiram poltrona por 40 horas após vazamento causado por ar-condicionado

Durante as 40 horas, os passageiros não foram relocados para outras poltronas e tiveram que dividir um único assento, enfrentando desconforto extremo

TRF1 mantém anulação de multa de R$ 472,9 mil à P&G por suposta omissão sobre redução de fraldas nas embalagens Pampers

O tribunal concluiu que não havia evidências de que a ausência de uma advertência expressa sobre a redução tenha induzido os consumidores a erro

TJDFT anula contrato digital do Itaú após banco não comprovar autenticidade da assinatura

A decisão reforça que as instituições financeiras devem adotar maior diligência na validação de contratos digitais

Loja de roupas deve pagar R$ 5 mil por danos morais a menor barrado por suposta falta de condições financeiras

A decisão ressaltou que a conduta foi discriminatória e ultrapassou os limites do que seria considerado legítimo controle de segurança

Escola é condenada a pagar R$ 17 mil de danos morais e materiais por não prevenir agressões e ofensas a aluno

O caso envolveu um estudante de 12 anos que sofreu reiteradas agressões e ofensas pessoais, incluindo expressões preconceituosas e violência física

STJ decide que planos de saúde devem cobrir psicomotricidade sem limite anual de sessões

Além disso, não podem exigir que o profissional responsável pelo serviço tenha formação em psicologia, desde que possua especialização em psicomotricidade e atenda aos requisitos legais

Agência de turismo é condenada a pagar R$ 4 mil por remarcações de viagem sem notificação prévia a clientes

O juiz destacou que a prorrogação repetida e sem justificativas plausíveis configurou falha na prestação do serviço

Empresa de ônibus e três motoristas revezantes pagarão R$ 150 mil por acidente após desobedecerem parada para fiscalização

O ônibus acabou tombando após os motoristas ignorarem ordem policial e fugirem em alta velocidade

Concessionária de energia elétrica é condenada a pagar R$ 5 mil após queima de geladeira por oscilação elétrica

O caso envolveu a responsabilidade civil da concessionária pela má prestação de serviços, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Empresa de vistoria é condenada a pagar R$ 7 mil a cliente por erro em laudo de veículo apreendido

A perícia técnica confirmou que o Número de Identificação do Veículo (NIV) apresentava sinais de falsificação, o que levou a apreensão do veículo
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas