spot_img

CNJ

CNJ reintegra desembargadores do TRF4 afastados por investigações da Lava Jato

CNJ reintegra desembargadores do TRF4 afastados por investigações da Lava Jato, considerando novos fatos e calamidade pública no RS.

CNJ atende OAB e suspende cadastramento obrigatório no DJE para empresas

CNJ suspende cadastramento obrigatório no DJE para médias e grandes empresas, atendendo pedido da OAB para garantir segurança jurídica.

CNJ confirma aposentadoria compulsória de juiz por comportamento inadequado

CNJ confirma aposentadoria de juiz do TJMMG por uso ostensivo de arma e intimidação de vizinhos.

CNJ afasta juiz federal acusado de assédio sexual contra seis mulheres

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a instauração de revisão disciplinar e o afastamento de um juiz federal do...

CNJ iguala direitos de policiais judiciais a outros agentes públicos de segurança

Decisão unânime amplia porte de armas para policiais judiciais em serviço e uso pessoal.

CNJ lança nova versão do portal de documentação do SEEU

Plataforma centraliza e uniformiza gestão de processos de execução penal, facilitando acesso e uso por magistrados e operadores do direito

CNJ abre processo disciplinar contra magistrados do TRF4 por atuação na Lava-Jato

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra quatro magistrados do Tribunal Regional...

CNJ atualiza regras de protestos comuns, falimentares e de sentenças condenatórias

Novas normas uniformizam procedimentos de protestos em todo o território nacional

CNJ aprova regras para implementação do juiz das garantias com apoio da OAB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (29/5), por unanimidade, as regras para a implementação do juiz das garantias, conforme as diretrizes...

CNJ regulamenta destinação de bens e recursos de decisões judiciais coletivas

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/5), durante a 2ª Sessão Extraordinária, um ato normativo que regulamenta a destinação...
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas