spot_img

Direito Civil

TJSP condena município por vacina errada que causou lesão cardíaca em bebê

Município de Jundiaí condenado a indenizar pais por erro grave em vacinação de bebê, causando lesão no miocárdio

Distrito Federal é condenado a indenizar menor por lesão grave em escola pública

Indenização é determinada por falha na segurança e demora no socorro após acidente com objeto perfurocortante no Centro de Ensino Fundamental n. 10 do Gama/DF

Justiça determina busca e apreensão de gato em clínica veterinária após ONG tomar posse do animal

Tutora do animal alega negativa de devolução após arrecadação insuficiente para tratamento; Juíza considera vínculos afetivos na decisão

Procon-MG multa Netflix em R$ 11 milhões por cláusulas abusivas e propaganda enganosa

Procon-MG multa Netflix em R$ 11 milhões por cláusulas abusivas e publicidade enganosa, destacando proteção ao consumidor.

Município de São Paulo é condenado a pagar R$ 600 mil por alta médica negligente que resultou em morte de paciente

Decisão do TJSP condena Município de Araçatuba a indenizar familiares de vítima de alta médica negligente que resultou em morte.

Justiça mantém condenação de proprietários de égua por ataque que causou perda de visão em criança

TJMG confirma indenização de R$ 20 mil e pensão para criança atingida por coice de égua. Proprietários responsabilizados.

TJSP condena plataforma de vídeos a indenizar médico por perfil falso

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém decisão de indenização por danos morais a dermatologista prejudicado por conta falsa.

Justiça anula casamento por fraude para obter benefícios previdenciários

Mulher se casou com avô do companheiro para receber vantagens do ISPM

TJSC mantém guarda compartilhada de cães após separação de casal

Decisão da 7ª Câmara Civil rejeita busca e apreensão de animal e reforça contrato de guarda compartilhada

STJ proíbe cláusula de responsabilidade solidária em contratos de agência e distribuição

Cláusula del credere é vedada nesses tipos de contratos, decide Quarta Turma do STJ
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas