spot_img

Direito Civil

TJSP nega indenização a paciente informada sobre risco de gravidez após laqueadura

O relator destacou que a paciente foi esclarecida sobre os riscos inerentes à laqueadura, incluindo a chance, embora baixa, de nova gravidez

Ibama é condenado por dano moral in re ipsa após penhora indevida

O juiz destacou que a penhora dos imóveis causou transtornos significativos e a possibilidade de perda dos bens, caracterizando um dano que vai além do mero aborrecimento.

Justiça condena vizinha a indenizar tutora por morte de cadela atacada por seu cão

1ª Turma Recursal Cível mantém decisão que indeniza tutora por danos morais e materiais após ataque de cachorro.

Hospital é condenado a pagar indenização após extravio de material biológico durante cirurgia

TJDFT confirma indenização por danos morais devido a falha no procedimento médico

Produtora de podcast e ex-jogadores condenados por ofensas a ex-atacante Kleber Gladiador

Sentença determina indenização de R$ 30 mil, retratação pública e remoção do conteúdo após ofensas em podcast

TJSP condena proprietária de imóvel a indenizar vizinho por perturbação causada por locatário

Decisão reafirma responsabilidade de proprietário e escola em incidente de excesso de barulho e outros transtornos

STJ confirma que imóvel pode ser penhorado se dívida for para reforma, mesmo sendo bem de família

Decisão do STJ revela exceções à proteção do bem de família em casos de dívida para melhorias residenciais

Empresa de decoração é condenada por inadimplemento substancial em contrato de casamento

Tribunal determina indenização por falha em contrato de decoração, cobrindo danos materiais e morais ao cliente.

Justiça aumenta indenização de clube para R$ 100 mil em caso de criança que se afogou em piscina

Família de criança que se afogou em piscina de clube durante festividades de fim de ano receberá indenização maior após decisão do TJMG.

TJSP nega indenização a influenciadora por termo pejorativo em mecanismos de pesquisa

Decisão confirma que plataforma cumpriu obrigações e não houve danos à imagem pública
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas