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Cassação de Mandato

TSE confirma cassação de suplente de deputado por transporte irregular de eleitores envolvendo pelo menos 30 motoristas

Político foi responsabilizado pelo transporte irregular de eleitores no dia das eleições, organizado por dois cabos eleitorais da campanha

TSE: esquema de atendimentos médicos em troca de votos leva à cassação e inelegibilidade por oito anos de deputado do Amapá

Decisão unânime determina cassação de Carlos Alberto Lobato Lima e recalcula votos nas Eleições de 2022

TSE mantém cassação de vereadores de SP por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020

Tribunal confirma fraude à cota de gênero pelo MDB em Igarapava, SP, e ordena execução imediata da cassação

Ex-vereador Jairinho não consegue reverter cassação de mandato na Justiça

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, por unanimidade, o recurso do ex-vereador...

TSE nega recurso do MP Eleitoral e mantém mandato de deputada estadual de SC

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso do Ministério Público Eleitoral que solicitava a cassação do mandato da deputada...

TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta (PE) por abuso de poder econômico e compra de votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito...

TSE mantém decisão que rejeitou ações contra senador Sergio Moro e suplentes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que julgou improcedentes as Ações de Investigação...
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