spot_img

Bem-estar Animal

TRF-1 assegura guarda definitiva de cinco aves silvestres à tutora após 20 anos de convivência

A decisão considerou o princípio da razoabilidade e o bem-estar dos animais, mantendo-os sob os cuidados da tutora

Sancionada lei que cria Cadastro Nacional de Animais Domésticos para combater maus-tratos e abandono

A iniciativa se limita à criação e gestão do cadastro, sem a imposição de taxas ou sanções financeiras

TJSP reconhece termo de adoção como prova e determina devolução de cadela ao adotante em disputa entre familiares

Tribunal destaca bem-estar animal e reconhece documento de adoção como prova de tutela em disputa entre irmãos

Guia sobre transporte aéreo de animais é lançado com base em normas da Anac

A iniciativa visa garantir a segurança, o conforto e o bem-estar dos animais domésticos durante o transporte aéreo

STF mantém suspensão de trechos de lei paulista que impõem castração obrigatória de filhotes de cães e gatos

Decisão unânime reafirma que castração precoce de animais sem critérios individualizados compromete o bem-estar dos animais
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas