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Associação criminosa

STF condena mais 14 réus pelos atos de 8 de janeiro após rejeitarem acordo de não persecução penal

Decisão prevê restrição de direitos, multas e indenização solidária por danos morais coletivos

Supremo condena mais 14 envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Réus foram condenados a penas alternativas ou a prisão, dependendo do grau de envolvimento, após rejeitarem acordo penal

Alexandre de Moraes ordena busca e apreensão contra deputado Gustavo Gayer e assessores

Decisão atende à Polícia Federal e investiga suspeitas de desvio de cotas parlamentares e associação criminosa

STF condena 15 envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro após rejeitarem acordo proposto pela PGR

Réus perdem a primariedade e têm penas substituídas por prestação de serviços à comunidade e restrições de direitos
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