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Anvisa

Anvisa aprova primeiro medicamento para ataxia de Friedreich no Brasil

Skyclarys (omaveloxolona) poderá ser comercializado após definição de preço pela CMED; medicamento ainda não está disponível no SUS

TRF3 confirma competência da Anvisa para regulamentar rotulagem de alimentos com glúten

TRF3 reafirma papel técnico da Anvisa na definição de padrões de rotulagem sobre substâncias como o glúten

Anvisa proíbe uso da ora-pro-nóbis em suplementos por falta de avaliação de segurança

Anvisa determinou que produtos com ora-pro-nóbis sejam retirados do mercado por ausência de avaliação técnica obrigatória

Anvisa proíbe uso e circulação de lâmpadas de bronzeamento artificial com alta potência

A medida reforça o veto nacional ao uso desses equipamentos para fins estéticos, estabelecido pela RDC nº 56/2009

Anvisa abre consulta pública para revisar regras sobre produtos de cannabis no Brasil

Agência abre prazo de 60 dias para sugestões sobre atualização da RDC 327/2019, que regula o uso de produtos derivados de cannabis

TRF2 mantém validade da norma da Anvisa que implementa bula digital em medicamentos

TRF2 confirma a validade da norma da Anvisa sobre bula digital de medicamentos e rejeita ação da DPU contra a RDC nº 885/24

STF analisa ação direta de inconstitucionalidade contra restrições da Anvisa à propaganda de alimentos e remédios

A Abert questiona no STF a competência da Anvisa para impor restrições à publicidade de alimentos e medicamentos

STJ fixa prazo de seis meses para Anvisa regulamentar uso medicinal da Cannabis

O tribunal manteve a determinação de que a regulamentação seja editada em até seis meses, contados a partir da publicação do acórdão original

Gilmar Mendes mantém suspensão de liminares que obrigavam União a fornecer Elevidys para crianças com DMD

A decisão foi tomada no âmbito da Reclamação 68.709 e da Petição 12.928, em que se discute a viabilidade da distribuição do fármaco no Brasil

Anvisa atualiza diretrizes de vigilância de febres hemorrágicas virais em portos e aeroportos

Orientação reforça protocolos de monitoramento, sem necessidade de novas medidas de saúde pública
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