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ANTT

TRF1 reconhece direito de paciente com HIV ao passe livre interestadual após recusa administrativa

TRF1 reconhece direito de paciente com HIV ao Passe Livre interestadual e determina emissão da credencial de gratuidade

ANTT aprova alterações no cálculo do piso mínimo de frete e introduz novas regras de fiscalização

Mudanças incluem atualização de coeficientes e multas por descumprimento dos pisos mínimos no transporte rodoviário

TRF6 decide que Buser não pode intermediar transporte interestadual de passageiros

A atividade foi considerada incompatível com as normas que regem os serviços públicos delegados

Consulta pública em 2025 discutirá implantação do sistema Free Flow em rodovias federais

A consulta tem como objetivo colher sugestões e contribuições para a minuta da resolução que regulamentará o novo sistema

ANTT fortalece mediação de conflitos em concessões rodoviárias com novas estruturas de consenso

O Comitê de Mediação e Arbitragem e a Secretaria de Gestão de Conflitos foram criados para facilitar o diálogo entre concessionárias, investidores e o Poder Público

ANTT elimina modelos físicos de pagamento e torna obrigatório o uso de TAGs para Vale-Pedágio em 2025

Entre os benefícios previstos estão a redução do tempo de espera em praças de pedágio e a otimização da logística

ANTT abre Consulta Pública para modernizar contrato da concessão da BR-101/RJ

As contribuições poderão ser enviadas de 13 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025, por meio do Sistema ParticipANTT

ANTT propõe metodologia para reequilíbrio de concessões rodoviárias pós-pandemia

Proposta da ANTT visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro em concessões rodoviárias impactadas pela pandemia

ANTT atualiza regulamentação para transporte seguro de cargas perigosas

Nova resolução da ANTT moderniza regras para o transporte rodoviário de produtos perigosos, alinhando práticas nacionais às internacionais

ANTT estabelece Programa de Sustentabilidade para rodovias e ferrovias federais

O Programa de Sustentabilidade está estruturado em três níveis de adesão, conforme os Parâmetros de Desempenho de Sustentabilidade (PDS)
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